Edital do Convênio da Assistência Judiciária entre a OAB/SP e a DPE/SP 2026

Advocacia em ação!

O Edital do Convênio OAB/SP – DPE/SP 2026 já está disponível, trazendo todas as informações para inscrição e renovação no programa que garante assistência jurídica à população mais vulnerável.

🗓 Período de inscrições: 09/03/2026 a 30/04/2026

🌐 Inscrições pelo site da Defensoria

Uma oportunidade de fortalecer sua atuação, ampliar experiência e contribuir para o acesso à Justiça.

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📢 ATENÇÃO, ADVOGADAS E ADVOGADOS DATIVOS!

A Comissão da Advocacia Dativa da OAB/SP informa que algumas áreas do Convênio DPESP/OAB-SP exigem capacitação específica para inscrição ou manutenção da habilitação.

📝 Confira quais são:

⚖️ Júri É necessário comprovar: ✔ participação em 4 plenários do júri; ou ✔ conclusão de curso específico da ESA/OAB-SP e atuação em ao menos 1 plenário.

👶 Infância Cível e/ou Infracional Obrigatória a conclusão de curso da ESA/OAB-SP.

🚺 Violência Doméstica contra a Mulher – Medida Protetiva Obrigatória a conclusão de curso da ESA/OAB-SP.

📅 Prazo: Os requisitos devem ser atendidos até 30/04/2026.

📌 Importante: • Quem estiver apenas revalidando a inscrição nessas áreas está dispensado do envio de documentação. • Os cursos devem ser realizados exclusivamente pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP.

A capacitação garante uma atuação mais qualificada, segura e alinhada com a responsabilidade social da advocacia dativa.

🔎 Fique atento aos prazos e mantenha sua habilitação em dia!