Comunicado: Recesso Forense

RECESSO FORENSE E SUSPENSÃO DOS PRAZOS 2025-2026

44ª Subseção de São Vicente

• De 19/12/2025 à 09/01/2026 - FÉRIAS COLETIVAS – Conforme Calendário Administrativo da OAB São Paulo

• Dia 12/01/2026 - RETORNO DAS ATIVIDADES DA SUBSEÇÃO - Conforme Calendário Administrativo da OAB São Paulo

Fórum Cível e Criminal (TJSP - Comarca São Vicente)

• De 20/12/2025 à 06/01/2026 – Recesso Forense - conforme Provimento CSM nº 2.765/2024 § 1º e Provimento CSM nº 2.813/2025 § 1º

• De 20/12/2025 à 20/01/2026 - Suspensão de Prazos Processuais - Conforme artigo 116, §2º e §4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, e o Provimento CSM nº 2.765/2024 § 1º e Provimento CSM nº 2.813/2025 § 1º

Fórum Trabalhista (TRT 2ª Região)

• De 20/12/2025 à 06/01/2026 – RECESSO FORENSE - Portaria GP nº45/2024; e Portaria GP nº50/2025.

• De 20/12/2025 à 20/01/2026 - Suspensão de Prazos Processuais - Resolução nº 244/2016 do CNJ, Art. 775-A da CLT e Lei nº 13.545/2017 - Dou 20/12/2017.

Fórum da Justiça Federal (TRF 3ª Região)

• De 20/12/2025 à 06/01/2026 – Recesso Forense - CATRF3R nº44/2024 Art. 4; CATRF3R nº48/2025 Art. 4; Lei Federal nº 5.010/66, artigo 62, inciso I;

• De 20/12/2025 à 20/01/2026 - Suspensão de Prazos Processuais - conforme Resolução nº244, de 12 de dezembro de 2016 e a Lei nº 13.105, de 16/03/2015 (Novo CPC).

Boas Festas! A Diretoria