Economia e desigualdade e social, estão conectadas, Silvio Almeida (2019) narra que a ideia de desigualdade social é um ponto nodal das teorias econômicas, as quais não poderão ser ignoradas, consequentemente, a economia só pode tentar responder a essas questões relacionadas ao racismo estrutural apelando para a política, a ética, a sociedade e o direito.
O autor explica que a estrutura para a persistência do racismo na economia têm, historicamente, propiciado um grande debate sobre escravidão. O racismo não é um resto da escravidão, até mesmo porque não há oposição entre modernidade/capitalismo e escravidão. A escravidão e o racismo são elementos constitutivos tanto da modernidade, quanto do capitalismo, de tal modo que não há como desassociar um do outro.
Em grande parte, a população brasileira é composta por negros e pardos, que não possuem os indicadores sociais equivalentes à sua proporção, ocasionando um abismo econômico em comparação com a população branca, gerando um reflexo em todas as esferas sociais.
Tomamos como exemplo o Poder Judiciário, em torno de 13% de juízes são negros. Ora, em um País onde grande parte da população é negra e parda, não temos nem metade de Magistrados negros, muito menos mulheres negras que são a base da pirâmide, sendo minoria da minoria.
O combate ao racismo se trata de uma pauta institucional, nas palavras de Marya Sylvia, “combate ao racismo estrutural é uma questão de democracia”.
Maria Sylvia de Oliveira, advogada militante no Movimento Negro e Feminista Negro de 1994, foi Presidente da Comissão de Igualdade Racial (2019/2021),reforça que “somos 1,2 de advogado no Brasil. Sabemos que as mulheres são quase 50%, mas não sabemos quantos advogados negros e negras contam nos quadros da OAB, onde e como estão.”
Posto isto, o racismo estrutural é aquele racismo menos imperceptível, em outras palavras algumas pessoas preceituam como “isso não é racismo”, todavia, já esta enraizado na cultura de um povo, desse modo, em países como o Brasil, alguns especialistas afirmam que o fim do racismo estrutural esta conectado ao fim da desigualdade racial, que afetam os grupos economicamente menos favorecidos e étnico-raciais vulneráveis historicamente, sendo assim o debato sobre economia, judiciário e racismo, são pautas que caminham junto.
Victorya Santana dos Santos
Advogada e membra da Comissão de Igualdade Racial e da Comissão de Direito Econômico da OABSV
