Origem histórica da usucapião urbana - Desde os tempos pré-históricos os seres humanos exploram a natureza em busca de lugares para manter a sua habitação e segurança. Os homens das cavernas mantinham suas formas de defesa de seu local de...
Neste maio que se vai, dentre as várias datas, temos o 13 de maio. Há 134 anos, àquele 13 de maio de 1888, após seis dias de votações e debates no Congresso, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que...
Doutora Isabela, advogada, Conselheira Regional (Santos) da Seccional São Paulo, é a Presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada. Nesta entrevista - exclusiva - fala um pouco sobre as conquistas, desafios e o papel da OAB nessa luta. por...
No dia 08 de Março comemoramos o dia Internacional da Mulher, instituído pela ONU em 1975. A escolha deste dia está relacionada com a greve das operárias russas em 1917, quando mais de 90 mil mulheres percorreram as ruas reivindicando...
“O advogado só é advogado quando tem coragem de se opor aos poderosos de todo gênero que se dedicam à opressão pelo poder. É dever do advogado defender o oprimido. Se não o faz, está apenas se dedicando a uma...
A sociedade desde sua construção vem seguindo um processo de atualização, modernização, conquistando a cada dia, mais espaço e direitos. Talvez um dos mais importantes tem sido o Direito à livre manifestação, ou como muitos preferem dizer, o Direito de...
