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Muito tem se falado sobre casos de violência contra pessoas LGBTQIA+, principalmente neste mês do Orgulho LGBTQIA+. No entanto, as questões que permeiam esse assunto são bem mais complexas do que podemos imaginar. A violência contra pessoas LGBTQIA+ está constituída nas relações sociais de poder e opressão. Ou seja, esse tipo de violência é estruturado por paradigmas da opressão de gênero, pelo controle sexual estabelecido...

Em meados de Março/2020, fomos todos surpreendidos pela COVID-19 e decretos, medidas provisórias e regulamentos, acerca de atendimentos médicos, levando aos usuários do sistema de saúde uma situação e vivencia antes não utilizado. Dessa forma, surge a TELEMEDICINA. Mas, o que seria a telemedicina e seus avanços? A telemedicina é conceituada por Gonçalves AA, et al. (2019 *), “como as atividades à distância realizada pelos...

Economia e desigualdade e social, estão conectadas, Silvio Almeida (2019) narra que a ideia de desigualdade social é um ponto nodal das teorias econômicas, as quais não poderão ser ignoradas, consequentemente, a economia só pode tentar responder a essas questões relacionadas ao racismo estrutural apelando para a política, a ética, a sociedade e o direito. O autor explica que a estrutura para a persistência do...

Ame o próximo. Se não conseguir, pelo menos respeite! Frase usada em faixas e cartazes na Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo. Em junho, internacionalmente, celebra-se o Mês do Orgulho LGBTQIA+. A data, é uma homenagem ao que a maioria dos historiados considera o início da luta organizada pelos direitos dessa comunidade. Foi em 28 de junho de 1969 que os frequentadores do Stonewall...

Como todos sabemos, advogar não é tarefa para fracos. Dalmo de Abreu Dallari, jurista e professor que recentemente partiu, nos deixou um imenso legado em defesa da democracia e dos direitos humanos.. Ele costumeiramente reafirmava a frase do Ruy Barbosa de “a força do direito deve superar o direito da força.” Contribuiu para o fim do período da ditadura militar, compondo a Comissão de Justiça...

Recordo-me que, lá atrás, no mandato anterior do Presidente, numa conversa informal com ele, sugeri a instalação de uma Comissão temática de Bioética e Biodireito, já que estávamos em meio aos desafios e anseios que vieram juntos com a Pandemia pelo Covid-19. À época, como todos devem muito bem lembrar-se, não era poucos os conflitos na área médica, pesquisa e jurídica. No entanto, nosso Presidente...

O compliance é um assunto em crescente dentro do mercado de negócios brasileiro. Mas, você sabe o que ele é? ... O Compliance que vem de uma palavra de origem inglesa “to comply”, e que tem como definição estar em conformidade com, agir de acordo com pedidos, regras, diretrizes, legislações ou mesmo um comando superior. É portanto, um sistema de gestão! A palavra “compliance” vem...

Origem histórica da usucapião urbana - Desde os tempos pré-históricos os seres humanos exploram a natureza em busca de lugares para manter a sua habitação e segurança. Os homens das cavernas mantinham suas formas de defesa de seu local de moradia contra predadores e outros clãs que ameaçavam tomar a posição mais segura contra as intempéries, buscando sempre a sobrevivência. Assim, desde às mais remotas...

Doutora Isabela, advogada, Conselheira Regional (Santos) da Seccional São Paulo, é a Presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada. Nesta entrevista - exclusiva - fala um pouco sobre as conquistas, desafios e o papel da OAB nessa luta.   por Vilma Cristina de Mendonça Presidente da Comissão de Combate à Violência de Gênero da OAB/SV   JornaldaAdvocacia: Temos mulheres presidentes nas Seccionais de São Paulo,...

No dia 08 de Março comemoramos o dia Internacional da Mulher, instituído pela ONU em 1975. A escolha deste dia está relacionada com a greve das operárias russas em 1917, quando mais de 90 mil mulheres percorreram as ruas reivindicando melhores condições de trabalho e vida, ao mesmo tempo que se manifestavam contra as ações do Czar Nicolau II, lutando contra a fome durante a...