A equipe do Jornal da Advocacia foi recebida pelo Diretor do Fórum Estadual de São Vicente, Doutor Otávio Augusto, que falou sobre sua carreira na magistratura, o trabalho de quase dezoito anos só em São Vicente, e principalmente os desafios à frente da Direção do Fórum.
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Jornal da Advocacia: Quais são os grandes desafios como Diretor do Fórum de São Vicente?
Dr. Otávio: Olha, eles não são poucos. A estrutura, tamanho e movimento são grandes: estamos falando em gerenciar quase 400 funcionários, distribuídos nas 11 varas, 12 Ofícios, Gabinetes, Áreas de manutenção, vigilância, conservação, distribuição de mandatos. Só de novos processos foram em 2021 quase 75.000.
Obvio que a quantidade de processos é maior que a capacidade em processar todos eles – temos sim, déficit de pessoal. Além de tudo, temos a necessidade – contante e emergente – de reparos, reformas e manutenção no prédio. Não bastasse o desafio orçamentário, temos ainda que nos adequar e nos adaptar à questão dos trâmites licitatórios e de liberação de numerários. tudo isso correndo, na maioria das vezes contra o tempo. Como vê, os desafios são muitos. E, todos, urgentes!
Jornal da Advocacia: A comunicação entre os advogados e os Cartórios / Ofícios pode ser melhorada?
Dr. Otávio: Infelizmente, nós temos a questão de limitação de pessoal, que eventualmente impacta no oferecer ou dar eventuais informações. Além disso, muitas vezes, o advogado quer alguma orientação que não faça parte da atividade do Cartório e aí fica difícil equacionar isso. Todo Gabinente possui um e-mail, que sempre é checado pelas Diretorias.
O caminho seria fazer essa divulgação, e informar aos advogados, que, se você está encontrando dificuldades em obter alguma informação, manda e-mail para a conta do gabinete, que o Juiz vai receber essa notificação e vai direcionar e orientar o Cartório como deverá proceder.
Como é o meu sistema – Doutor Otávio – de trabalho: tudo o que o Cartório recebe que não consegue solucionar, eles me repassam e aí, de acordo com a situação prática, eu faço a orientação ou definimos como iremos estabelecer as diretrizes a serem seguidas. Normalmente, os demais Cartórios procedem dessa forma também.
Jornal da Advocacia: O senhor acha possível – ou viável – a criação de um novo canal de comunicão entre a advocacia e a Direção do Fórum?
Dr. Otávio: Eu, particularmente, Otávio, sou um sujeito extremamente reservado – eu não tenho Facebook, eu não tenho Instagram, eu não tenho Telegram… Tenho uma conta no WhatsApp, que uso para a comunicação entre família e só. O que eu me comprometo, como Diretor do Fórum, é que, sempre que a OAB – ou qualquer advogado – precisar de algo, sempre que ela tivel qualquer dificuldade, precisar de um contato direto com a Diretoria do Forum, eu estarei permanentemente à disposição.
Sem contar que a advocacia me é muito querida – meu pai era advogado, tenho vários primos e amigos queridos, advogados. Tenho que, a atuação do Juíz é solucionar o problema – se o advogado quer conversar cinco minutos sobre uma circuntância diferente daquele processo ou expor alguma pecularidade que o Juíz não tenha percebido ao ler a petição, eu o recebo aqui, o atendo. Não crio qualquer tipo de obstáculo em relação a isso, embora saiba que alguns magistrados tenha sistema de trabalho diferente do meu – eu respeito, mas eu acho que temos, na função de servidor público, buscar sempre a excelência e resolver as demandas que nós temos aí colocadas.
Se é possível solucionar, resolve-se. Se aquele caso não é viável o atendimento àquela solicitação, se dá a resposta, encerro a questão e o processo toca em frente. Assim, se qualquer advogado vier aqui, à porta do meu Gabinete, nunca terá um funcionário aqui, sentado, sem fazer nada.
A porta sempre estará aberta, e eu estou à disposição sempre, para o que for preciso!
Jornal da Advocacia: 75 mil novos processos apenas em 2021 – em média são 300 processos novos só nas Varas de Família e Sucessão e nas cíveis 100 ao mes. Como melhorar os Índices de Atendimento às Demandas, por exemplo, num processo de adoção, que em alguns casos chega a sete anos?
Dr. Otávio: Este aspecto não é apenas de São Vicente – ele é global. Como já disse, temos sim um problema relacionado ao déficit de mão-de-obra, porém, com a o advento da pandemia, muitas ações que foram implantadas – ainda que contengicialmente – por exemplo as audiências telepresenciais; o uso mais efetivo dos e-mail como meio de comunicação com os cartórios – são ferramentas que irão ajudar em muito na melhoria desses índices.
Com relação aos processos de adoção, aqui em São Vicente, tramitam pela 3ª Vara Criminal, que tem um anexo de Infância e Juventude, e toda a parte de estudo social, verificação das condições da criança e do pretendente, demandam que o corpo técnico faça vistorias, realize as entrevistas e outras atividades, porém, nós temos um Corpo Técnico diminuto.
E pelo número de casos em andamento e a quantidade de funcionário da equipe técnica, isso gera um atraso. E os processos de adoção, por sua própria natureza, são muito sensíveis – é uma decisão que gera efeitos, tanto para a família que recebe a criança, quanto para a família que vê aquele criança ter os laços compridos – portanto, é um processo de uma complexidade muito grande.
Os seus impactos são profundos e duradouros.O princípio da primazia dos interesses da criança prevalece em todo esse processo. O Juiz, ao decidir sobre esse tipo de pedido, deve apurar qual a providência jurisdicional mais adequada para resguardar os interesses daquele infante.Então, dadas todas essas particularidades e peculiaridades, não é um tipo de processo que possa ser feito de forma acelerada, que possa ser feito sem cautela ou que pule fases.
Eu sei que existe uma lentidão – natural – no cadastramento dos interessados na escolha das crianças, nessa fase de adaptação. Mas isso se deve aos efeitos permanentes que uma decisão judicial vai consolidar. Embora quem esteja envolvido pessoalmente possa reputar que é uma demora exarcebada, para o Sistema de Justiça, ela é necessária. É conveninente que todos os elementos daquele caso concreto sejam coletados de forma segura, de forma bem evidenciada, para não ter nenhum tipo de problema subsequente.
Jornal da Advocacia: Doutor Otávio, para finalizar, uma mensagem ao advogado vicentino.
Dr. Otávio: O que eu gostaria de falar, é que o relacionamento do Poder Judiciário com os advogados em São Vicente, sempre foi de cortesia, sempre foi de educação.
Eu nesses dezoito anos – estou aqui desde 2004 – de Magistratura em São Vicente, eu nunca tive uma altercação com qualquer advogado, sem numa conversa, seja em audiência ou em qualquer ato processual.
Eu desejo – e sei que manteremos – esse bom relacionamento, mantenha essa afinidade na busca, sempre, da resolução dos conflitos de interesse, e que possamos juntos, fornecer ao jurisdicionado a proteção dos seus direitos.
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